23/10/2017 15:20 0
O presente artigo demonstra o princípio constitucional da razoabilidade aplicado ao Direito Penal, notadamente, no que concerne à proibição de excesso e de proteção insuficiente, perpassando pelo conceito indeterminado de ato libidinoso.
03/10/2017 15:04 0
O presente artigo visa analisar a vítima e o processo de centralização desta, notadamente nos crimes sexuais, por via de um novo modelo de justiça criminal intitulado de Justiça Restaurativa; contextualizando-o à Justiça Retributiva.
19/09/2017 21:20 0
Saiba o que é política criminal atuarial e como a utilização de conhecimentos genéticos que podem ajudar na persecução - e prevenção - criminal, podem violar direitos do indivíduo acusado.
11/10/2016 20:19 0
Busca, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, evidenciar e esclarecer a problemática dentro das investigações policiais denominadas de “tiro no escuro”, englobado as suas implicações na seara do Direito Penal.
06/07/2016 23:43 2
Os princípios são valores que norteiam uma determinada ciência jurídica. Os princípios que irrigam o processo penal são fundamentais, muitos deles encontrando respaldo expresso na própria Constituição Federal.
06/07/2016 23:18 0
A presente abordagem sobre os vestígios inquisitoriais do Código de Processo Penal demarca inicialmente uma breve análise histórica do processo penal, para que se possa entender, de forma clara, qual o sistema processual vigente no Ordenamento Brasileiro.
17/04/2016 18:16 0
Este trabalho procura deslindar a questão relacionada a (In)Constitucionalidade numa possível ampliação do rol de competência do Tribunal do Júri, utilizando para isso da doutrina, da norma jurídica e de trabalhos científicos.
23/03/2016 21:45 0
A segurança pública, garantida no art. 144 da CF/88, é uma atividade exercida pelo Estado, com o objetivo de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência.
17/03/2016 20:43 0
O presente artigo faz uma abordagem a temas de profunda discussão na sociedade, onde, em sua maioria, entende está o direito, de alguma forma retraído, ao identificar quando da aplicação de uma pena, privilégios ao indivíduo que praticou o fato.
16/03/2016 18:22 0
O presente artigo, tem o intuito de dissertar a cerca do que é o princípio da soberania dos veredictos, como este princípio surgiu e como a sociedade atua no Estado Democrático de direito.
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